No início deste ano, antes das revelações de espionagem de Edward Snowden,, o Brasil se tornou o primeiro país no mundo a ter um representante da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Há mais ou menos um mês o cargo está vago e a entidade busca por um novo representante. O diplomata Everton Lucero, convidado inicialmente para cargo, foi convocado pelo Itamary para assumir novas funções no Ministério das Relações Exteriores e decidiu (na minha opinião se viu obrigado a) retornar para não interromper a carreira diplomática.
Como ICANN Stakeholder Management Manager Brazil, a missão de Everton Lucero era aproximar a ICANN da comunidade internet no país, nos diversos setores, do governo à sociedade civil. Se reportarva diretamente ao vice-presidente da ICANN para a América Latina e o Caribe, Rodrigo de la Parra. Para desempenhá-la, o diplomata havia iniciado um período de licença sem remuneração do Itamaraty, algo que já havia feito durante o governo Lula, quando atuou como assessor internacional do ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e tomou contato com o tema governança da Internet, experiência transformada em livro em 2011, abordando as oportunidades para atuação diplomática na área.
O retorno de Everton para o Itamary, para desempenhar funções relacionadas com a política brasileira na área ambiental, e não na área de Internet, e, um momento tão delicado para o país _ visto o discurso da Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff hoje, na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas _ chamou a atenção de antigos conselheiros do Comitê Gestor da Internet. Na opinião deles, o país perdeu um importante quadro para acompanhar de perto, de dentro, e com antecedência, os planos da ICANN na gestão de nomes e números.
Pensando bem, não faz mesmo nenhum sentindo, neste momento, ter um funcionário de carreira proficiente no tema governança Internet deslocado para outra área. O retorno de Lucero ao Itamaraty faria todo sentido, neste momento, para lidar com esse tema. Mas o que esperar de um governo que envia para a reunião da cúpula de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que discutiu, em Genebra, a necessidade de uma forte ação internacional contra a espionagem dos EUA, uma diplomata de baixo escalão que acabou substituída, durante o dia, por uma estagiária que se limitou a tomar notas?
No discurso, Dilma fez bonito e, para muitos, enquadrou o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo ao defender muitos dos princípios defendidos pelo Comitê Gestor da Internet. Na prática, seus ministros parecem completamente alinhados na condenação da ICANN, vista erroneamente como controladora absoluta da Internet. Aquela que manda na rede.
É claro que precisamos trabalhar por uma maior independência da ICANN _e talvez fosse mais fácil lutar por isso o conhecendo muito bem por dentro _ e para a criação de a criação de um órgão independente, multilateral e multisetor de supervisão da Internet, que não interfira no dia a dia do funcionamento técnico da rede, mas seja acionado caso problemas venham a acontecer – uma espécie de órgão gestor de crises. Mas digo e repito, quem manda na internet é o roteador.
Procurado para confirmar as informações, Everton Lucero disse não estar autorizado a falar sobre a ICANN, limitando-se a confirmar seu retorno ao Itamaraty, ainda durante na gestão de Antonio Patriota.
O processo de escolha de um novo representante está em andamento. Entre as principais atribuições do ICANN Stakeholder Management Manager Brazil está supervisionar, dirigir e executar o engajamento da organização no país com todas as partes interessadas, incluindo o governo, o setor acadêmico, comunidades empresarial e jurídica, etc e envolver-se local, regional e internacionalmente em diálogos de governança da Internet , incluindo a estratégia para abordar as questões que afetam a organização.